Sem fonte, a IA completa lacunas
Quando não encontra o precedente, o modelo preenche com algo plausível. Você só descobre na hora de conferir, um a um.
Servidor MCP · Direito brasileiro
Conecte o Claude e outros assistentes aos 874.419 acórdãos e aos precedentes qualificados do STJ. Cada resultado traz processo, relator, data e o link da fonte oficial.
pesquisar_precedentesTema 1016Tema Repetitivo 1016/STJ — Segunda Seção, julgado em 23/03/2022.
(a) Aplicam-se aos planos coletivos as teses do Tema 952, ressalvada a inaplicabilidade do CDC às entidades de autogestão.
(b) A “variação acumulada” do art. 3º, II, da RN ANS 63/2003 segue o sentido matemático: não é soma aritmética nem média dos percentuais.
O problema
Súmulas com número trocado, processos que nunca existiram, ementas reescritas de memória. Em peça jurídica, uma citação inventada custa credibilidade — e pode custar o caso.
Quando não encontra o precedente, o modelo preenche com algo plausível. Você só descobre na hora de conferir, um a um.
O assistente busca no banco de decisões reais, recebe o texto e o link oficial, e responde a partir deles. Você confere em um clique.
Como funciona
Cadastre-se com seu e-mail e confirme no link que enviamos. Sua chave de API aparece na hora e as instruções de conexão chegam por e-mail.
Um comando no Claude Code, ou um trecho de configuração no Claude Desktop. Qualquer cliente MCP com servidores remotos serve.
A IA decide quando consultar o acervo, traz decisões com fonte e você segue trabalhando na mesma conversa.
No terminal:
claude mcp add --transport http ementai https://ementai.com.br/mcp \
--header "Authorization: Bearer SUA_CHAVE"Em claude_desktop_config.json, dentro de mcpServers (requer Node.js; a ponte mcp-remote conecta ao servidor remoto):
"ementai": {
"command": "npx",
"args": ["-y", "mcp-remote@0.15.1", "https://ementai.com.br/mcp",
"--header", "Authorization:${AUTH_HEADER}"],
"env": { "AUTH_HEADER": "Bearer SUA_CHAVE" }
}Qualquer cliente que fale MCP por HTTP (Streamable HTTP) com cabeçalho de autorização:
https://ementai.com.br/mcpAuthorization: Bearer SUA_CHAVEpesquisar_jurisprudencia pesquisar_precedentes obter_decisao pesquisar_sumulasRecursos
Combina busca por texto e busca semântica: acha a decisão tanto pelas palavras exatas quanto pela ideia, mesmo com outros termos.
Todo resultado informa processo, relator, órgão julgador e data, com link para a página oficial do STJ.
Precedentes qualificados e decisões da Corte Especial sobem no ranking, à frente de decisões isoladas.
Temas Repetitivos, IAC, Controvérsias, SIRDR e PUIL com a questão submetida, a tese firmada, a situação e súmulas relacionadas.
Guardamos apenas contagens de uso por dia. O texto das suas consultas não é armazenado.
Padrão MCP: você continua na ferramenta de IA que já usa, sem nova interface para aprender.
Cobertura
Acórdãos de todos os órgãos julgadores do STJ, de 1989 até hoje, mais os precedentes qualificados do Sistema de Gestão de Precedentes. Atualização semanal.
O que o acervo traz: ementa e resultado da votação de cada acórdão, com link para o documento oficial. O inteiro teor fica na fonte do STJ.
Próximas fontes em avaliação: STF, TST, TRFs e Tribunais de Justiça estaduais.
Planos
Ler uma decisão já encontrada não consome sua cota — só as pesquisas contam.
Para experimentar
Grátis
Uso profissional
R$ 29,90/mês
Escritórios e departamentos jurídicos
Sob consulta
Fale com a equipe
Conte o que você precisa: vários usuários, cotas maiores ou uma proposta sob medida. Respondemos no e-mail informado.
Perguntas frequentes
É um padrão aberto que permite a um assistente de IA usar ferramentas externas. Aqui, a ferramenta é o acervo de jurisprudência: a IA faz a pesquisa e recebe de volta decisões reais, com fonte.
Ela passa a ter o texto real à disposição e a cita a partir dele. Nenhum modelo é infalível: confira sempre o link da fonte oficial antes de usar uma citação em uma peça.
Hoje, o Superior Tribunal de Justiça: todos os órgãos julgadores (Corte Especial, três Seções e seis Turmas) e os precedentes qualificados. Outras fontes estão em avaliação.
A ementa é o resumo oficial da decisão. O acervo traz a ementa e o resultado da votação, com link para o documento oficial, onde está o inteiro teor.
Não. Registramos apenas contagens agregadas por dia, usuário e ferramenta, para controlar cota e qualidade do serviço. O texto das perguntas não é armazenado.
Do Portal de Dados Abertos do STJ, licença Creative Commons Atribuição (CC-BY). Atualizamos o acervo toda semana.
Cada pesquisa (jurisprudência ou precedentes) consome uma unidade da cota mensal. Abrir uma decisão pelo identificador não consome. A cota renova no início de cada mês.
Você cria a conta com seu e-mail, confirma pelo link que enviamos e já recebe a chave de API e as instruções de conexão. O plano gratuito não pede cartão. Nos planos pagos, a cobrança é mensal e recorrente, feita em ambiente seguro do Stripe.
Sim. Em “Minha conta” você abre o portal de assinatura, cancela ou troca de plano sem falar com ninguém. O acesso segue até o fim do período já pago e depois a conta volta ao plano gratuito.
Não. É uma ferramenta de pesquisa. Não presta consultoria jurídica e não garante resultado de nenhum caso.